DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.26.1. A Pregoeira 
Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na apresentação artística de banda de grande porte, de renome nacional na 39ª edição do Forró de São Pedro, 
evento que compõe o festejo Várzea Alegre Junina 2022, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município 
de Várzea Alegre - CE, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 28 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074.  Várzea Alegre – CE, 26 de maio 
de 2022 – Anna Leyla de Sousa Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - 
CONCORRÊNCIA Nº. 2022.03.23.1. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, 
coleta e transporte ao destino final de resíduos provenientes da poda de árvores e focos de lixo urbano, e carregamento e transporte ao destino final dos 
materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público e em especial 
as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que as empresas META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.421/0001-40; REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.892.705/0001-54, 
apresentam recursos administrativos contra suas inabilitações e com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo 
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se 
disponível com a comissão permanente de licitação. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 26 de maio de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 
001/2022 - PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras, válvulas e protetor de aro, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste 
Município, durante o exercício financeiro de 2022, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das 
propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 09/06/2022. Obtenção do edital no endereço 
acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 
12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 27 de maio de 2022. Luiz Artemar Rodrigues 
Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/22-TP-SEINF–A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado 
do julgamento dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/22-TP-SEINF, Licitante(s) HABILITADA(S): WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, F. AIRTON VICTOR, H. M. DE VASCONCELOS EIRELI, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, J. J. LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, RCON CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, A R CONSTRUÇOES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, MAREA LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI e BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“ 
da Lei nº 8.666/93. Fernando França Silveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2022-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de Junho de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão 
de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as 
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Urbanização da AV. 
Adília Cajazeiras e Canteiros da AV. Valdir Leopércio e Ruas do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h 
ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-
CE, 26 de Maio de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.26.01-TP-
SEINFRA – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir 
desta publicação Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para Licitação na Modalidade de Tomada de Preços no Setor de Licitações e Contratos, no 
Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, cuja sessão realizar-se-á no dia 13 de Junho de 2022, às 09h (Horário de Brasília), no endereço acima 
citado, tudo conforme especificado no Edital Nº 2022.05.26.01-TP-SEINFRA, com o seguinte Objeto: Construção de 02 (duas) passagens molhadas na 
localidade de Conserva, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú/CE, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h também nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.coreau.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 26 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021-
TP – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios 
e sarjetas de vias públicas na Zona Rural, Jardim de São José, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o Nº 10.684.414/0001-30; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
10/05/2022; VALOR GLOBAL: R$ 549.364,70 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e 
Pavimentação em Paralelepípedo – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.99 – 
Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1001000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Tarciso Dantas de Oliveira. Russas-CE, 11 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017.2021 
– TP – A Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Russas-CE torna público o Extrato do Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 
20211214.001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 017.2021 - TP, cujo OBJETO é a “Contratação de Empresa de 
Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada no Riacho Araibu e Pavimentação em Paralelepípedo dos Acessos 
nas Ruas: Prof. Walquer Cavalcante Maia e Delfino Delmiro Bezerra, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos”. DO VALOR SUPRIMIDO DE: R$ 1,12 (Um Real e Doze Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso II, Alínea ‘b’, 
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Estenio Saraiva Maia, Portador do CPF Nº 740.940.508-25. Russas-CE, 19 de Maio de 2022. Guilherme Cordeiro da Costa – Secretário de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos. Prefeitura Municipal de Russas.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 02/2019 – LOCATÁRIO: 
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: EDUARDO LEITE LIMA, CPF Nº 112.212.258-63. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 
12,13%. BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 16/05/22. Vladyson da Silva Viana e Eduardo Leite Lima.

                            

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