DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
MATRICULA
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO   
QUANT. DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
TOTAL     
26        
ANTONIO RODRIGUES 
CARNEIRO                                  
TÉCNICO 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
2768      
ANTONIO SEVERINO 
DE PINHO                                   
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3006254   
CELIANE MENDES 
MOREIRA DA FONSECA                           
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
479       
EDITE GONCALVES 
LACERDA                                     
ASSISTENTE 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3006368   
EDNEY FEITOSA 
RODRIGUES                                     
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
199       
ELIZABETH SILVA LOPES                                       
AGENTE DE 
ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3006741   
FERNANDA FONTENELE 
MACEDO                                   
CHEFE DE POSTO
IV
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
64,83     
162,08 
162,08 
688       
FRANCISCA NEUDA 
FRANÇA DE SOUSA                             
ASSISTENTE 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
255       
FRANCISCO ALVES 
DA SILVA                                    
ASSISTENTE 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3530      
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA                         
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3006324   
IAGGO FERREIRA DA SILVA 
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3007133   
IRAILTON MENEZES 
DE LIMA FILHO                              
GERENTE
III
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
77,10     
192,75 
192,75 
3006461   
JANAYNA NASCIMENTO 
DA SILVA CARVALHO                        
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
2901      
LEONARDO CHAVES 
SOARES                                      
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
TRANSPORTES 
NAS REGIONAIS
IV
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
64,83     
162,08 
162,08 
3513      
LUIS HORLANDO 
LOPES COSTA                                   
AGENTE DE 
TRANSITO            
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
566       
MARIA CLENIA 
DE OLIVEIRA                                    
ASSISTENTE 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
3006292   
MARIA LUANA DE 
LIMA XAVIER                                  
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
244       
MARIA SUERDA DE 
OLIVEIRA BATISTA                            
TÉCNICO 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
2765      
NAHUM GOMES DA SILVA                                        
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
2961      
RODOLFO LEANDRO 
RIBEIRO DA SILVA                            
GERENTE
III
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
77,10     
192,75 
192,75 
2900      
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO                                  
FISCAL DE 
TRANSPORTES         
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33 
144       
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO                              
ASSISTENTE 
DE ATIV DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V  
13/05/2022 à 
15/05/2022
BATURITE/CE
2,5       
61,33     
153,33 
153,33
    
*** *** ***
PORTARIA Nº1340/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 1014/2022 DIJUR/DETRAN/CE; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no processo nº. 04647190/2022. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar de forma precária pelo período de 01 (um) ano, nos 
termos do artigo 13 da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, o profissional 
GUSTAVO CRUZ SANTANA BATISTA, inscrito no CRM nº. 14189, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão 
física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução CONTRAN nº 
425/2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1345/2022– DETRAN/CE -  O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida na Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, Institui, no âmbito do Poder 
Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, 
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; PONDERANDO que o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 
23/03/2009, Regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de formação, educação, qualificação e habilitação 
profissional de condutores de veículos automotores; AVALIANDO que o Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, modifica o Decreto 
nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no programa popular de formação, educação, 
qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, estabelecido pela Lei nº14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras provi-
dências SOPESANDO a necessidade de garantir a realização e a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora a ser CONTRATADA, de Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de 
primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos 
no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 
195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018, conforme exigências previstas no Edital nº 05/2021. CONSIDERANDO o Parecer nº 1066/2022-DIJUR/