DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº02/PSGH/SRH/CE/2022 
Nesta data, faço APOSTILAMENTO ao Contrato nº02/PSGH/SRH/CE/2022, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e o 
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ATUAÇÃO COMO ENGENHEIRO, CONFORME A MODALIDADE DE EXECUÇÃO CONTRA-
TUAL DO LIVRO AMARELO (YELLOW BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA – FIDIC, EDIÇÃO 
2017, PARA O DESIGNE (PROJETO EXECUTIVO) E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR BANABUIÚ – SERTÃO CENTRAL 
(SAB-SC), INTEGRANTE DO PROJETO MALHA D’ÁGUA, fundamentado no art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem 
como nas manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo nº. 04972457/2022, com a finalidade de alterar a dotação orçamentária 
prevista no instrumento. A dotação orçamentária constante na Cláusula Terceira da folha de rosto do Contrato passará a ser a seguinte: 29100005.18.544.73
2.10987.09.449051.24849.1. Assinado em Fortaleza, 23 de maio de 2022, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de maio de 2022. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº037/2022  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, e parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-
FUNCEME, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº037/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Rafaela da Silva Alves
 Pesquisador
Realizar monitoramento 
nas Bacias Experimental 
e Representativa
Quixeramobim-CE
18 a 19/04/2022
sem ônus
----
---
----
Dário Macêdo Lima
 Pesquisador
Realizar monitoramento 
nas Bacias Experimental 
e Representativa
Quixeramobim-CE
18 a 19/04/2022
sem ônus
----
---
----
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Eng.º Agronomo’
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Raimunda Neuma 
da Costa Barreto
Eng.º Agronomo 
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Sonia Barreto Perdigão 
de Oliveira
Pesquisador
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
Vanessa Ohana 
Gomes Moreira
Pesquisador
Realizar descrição do solo 
e coleta de Monólito
Quixeramobim 
e Milhã-CE
03 a 05/05/2022
duas e meia
64,83
---
162,08
José Rodrigues de Freitas
Motorista
Conduzir pesquisador
Sobral-CE
26/04/2022
meia
61,33
6,13(acréscimo de 
vinte por cento
36,80
João Dehon de Araújo 
Pontes Filho
Pesquisador
participar da 31ª Reunião 
Extraordinária do CBH-Coreaú, 
que acontecerá  no auditório 
do IFCE-Sobral.
Sobral-CE
26/04/2022
meia
64,83
6,48(acréscimo de 
vinte por cento
38,90
 
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2022  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.  FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2022. 
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº039/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Samiramisthais 
Souza Linhares
Pesquisador
Participar  da 22ª Reunião 
Extraordinária do CBH - Litoral.
Itapipoca-CE.
29/04/2022
meia
64,83
----
32,42
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente 
Administrativo
Realizar Treinamento de 
Campo para os novos técnicos 
contatados para manutenção 
da Rede de Monitoramento.
Quixeramobim, 
Banabuiú, Piquet 
Carneiro, Pedra 
Branca, Senador 
Pompeu e Varzea 
Alegre-CE.
02 a 14/05/2022
doze e meia
61,33
----
766,63
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador
Participar  da 34ª 
Reunião Extraordinária 
do CBH – Acaraú.
Sobral-CE.
04/05/2022
meia
64,83
6,48(Acréscimo 
de 20%)
38,90
Alyson Brayner 
Sousa Estácio
Pesquisador
Participar da 32ª Reunião 
Extraordinária do Comitê 
da Sub-Bacia Hidrografica 
do Baixo Jaguaribe.
Limoeiro do 
Norte-CE.
05/05/2022
 meia
64,83
----
32,42
José Rodrigues de Freitas
Motorista
Conduzir pesquisador
Sobral-CE.
04/05/2022
meia
61,33
6,13 (Acréscimo 
de 20%)
36,80
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista
Conduzir servidor
Quixeramobim 
e Milhã-CE.
03 a 05/05/2022
duas e meia
61,33
----
153,33
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador
Realizar Atividades 
Relacionadas a Metodologia 
Surface Renewal
Limoeiro do Norte 
e Russas-CE.
05/05/2022
meia
64,83
----
32,42
Anthony Carlos 
Silva Porfirio
Pesquisador
Realizar Atividades 
Relacionadas a Metodologia 
Surface Renewal
Limoeiro do Norte 
e Russas-CE.
05/05/2022
meia
64,83
----
32,42
 
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME ,no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MATEUS ARRUDA 
CUNHA , ocupante do cargo de Analista de Suporte à Pesquisa , matrícula 300037.7.2 , durante o mês de Junho / 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022. 
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.