DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13918
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA ; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220027 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10970132/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 8; 1090540 - CANULA, ACO INOX, PONTA 
FENESTRADA, 3MM X 20CM, PARA SUCCAO E IRRIGACAO , USO EM TORNEIRA DE DUAS VIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 890,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220027; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13933
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20220020 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11701852/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; ITEM:1; 1355109 - BOLSA DE NUTRICAO PARENTERAL, QUANTIDADE DE AMINOACIDOS DE 50 A 115G: 
150 A 250G DE CARBOIDRATOS 60 A 90G DE LIPIDIOS, RELACAO KCAL NAO PROTEICA POR GRAMA DE NITROGENIO ENTRE 1:90 A 1:160, 
NUTRICAO PARENTERAL, USO EM ACESSO VENOSO CENTRAL, TRICOMPARTIMENTADA, SISTEMA FECHADO, ESTERIL APIROGENICA 
1900 A 2200KCAL VOLUME 1800 A 2100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.123; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM:2; 
1355119 - BOLSA DE NUTRICAO PARENTERAL, QUANTIDADE DE AMINOACIDOS ENTRE 33 A 60G: 80 A 165G DE CARBOIDRATOS E 40 A 
60G DE LIPIDIOS, VOLUME 1000 A 2000 ML RELACAO KCAL NAO PROTEICAS POR GRAMA DE NITROGENIO ENTRE 1:90 A 1:160, SISTEMA 
FECHADO, ESTERIL E EPIROGENICA 800 A 1400 KCAL, USO EM ACESSO VENOSO CENTRAL, TRICOMPARTIMENTADA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 3.563; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212120; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13940
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; MASTER-
MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP . III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220006 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 07617486/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 
; ITEM: 7; 1021647 - BALAO, ELASTOMERO, DISPONIVEL DIAMETRO 6MM, COMPRIMENTO VARIAVEL COMPATIVEL COM MICROGUIA 
0.012”, REMODELAMENTO INTRACRANIANO HIPERCOMPLACENTE DE BAIXA PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 135; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 9; 10203010 
- MICROCATETER, PARA APLICACAO DE DISPOSITIVOS EMBOLIZANTES, PARA NEURADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, MATERIAL 
HIDROFILICO, COMPRIMENTO VARIADO COM DOIS MARCADORES DISTAIS, DIAMETRO DISTAL 2.3F A 2.8F, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
DE 0,018’’, DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 0,021MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.640,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220006; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: GR COMÉRCIO EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a 
Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2910
0.1.3 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Bruna Goretti Alves Lopes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOSAÚDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. OBJETO: 
Contratação de serviço em horas na área de fisioterapia para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá 
os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 102/2022, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.542.438,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077
.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Rogério Gomes Pereira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 403/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - SESA/HGCC; CONTRATADA: 
DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de laboratório (Reagentes TORCH), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201751 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras