DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 
considerando os autos do processo nº 02794187/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A , estabelecida 
na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº1500, Sala 210, e 211, Bairro: Papicu, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, para 
entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 02854/2022, emitida em 04/03/2022, oriunda do Contrato nº 1120/2020, e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo 
se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, consi-
derando os autos do processo nº 02773546/2022, 03307778/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Herbenia, Nº 471, Bairro Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza – CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 01977/2022, emitida em 24/02/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/06557, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº259/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2021 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará/Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e do outro, o Sr. ALDO GUIMARÃES MAIA, para os fins 
que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, 
em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: Sr. ALDO GUIMARÃES MAIA; V - ENDEREÇO: Residente na Av. Gov. Parsival Barroso, nº 400 – Apto. 
702 B, Presidente Kennedy, CEP n° 60.355-632, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 10/2021 e seus anexos, nos 
preceitos do direito público, e nos §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2022, e o acréscimo de 13,50% 
ao Contrato nº 253/2021, que tem como objeto a locação do imóvel urbano (galpão comercial), localizado na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 945, 
Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.445-475, de propriedade do locador, para atender às necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE. Subcláusula Primeira: Importa o presente termo aditivo no acréscimo de R$ 16.200,00 (Dezesses mil e duzentos reais) ao referido 
Contrato ; IX - VALOR GLOBAL: 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2022; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas 
partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 17/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Aldo Guimarães Maia.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00620
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220351 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00203971/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA ; ITEM: 2; 379667 - CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 91.600 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300 ; ITEM: 3; 379674 - CODEINA (FOSFATO), 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 
19.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3900; ITEM: 5; 390498 - FLUFENAZINA (ENANTATO), 25 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, 
AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs ; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; ITEM: 1; 
371002 - AMINOFILINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220351; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 19/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13913
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211865 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02206500/2021 - 05098289/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; FAST 
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 1176056 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, ISENTA DE LATEX NATURAL 
E PO LATEX FREE / POWDER FREE N 8,5, COMPRIMENTO MINIMO 27CM, BORRACHA SINTETICA, TEXTURA UNIFORME, FORMATO 
ANATOMICO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENCIA A TRACAO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs; QUANT.: 28.700; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9200; RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 6; 785083 - SUBSISTEMA, SEPARADOR 
DE AGUA SEMI-DESCARTAVEL, COLETOR DE AGUA, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 1.015; VALOR UNITÁRIO: R$8.215,3000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211865; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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