DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de 
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, em favor da EEM Raimundo da Cunha Brito, pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10512 e Termo de Participação nº 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E(DIARIO OFICIAL DO 
ESTADO). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, em favor da EEM Raimundo da Cunha Brito no objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E(DIARIO OFICIAL DO ESTADO).. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS 
RODRIGUES DE BRITO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 
02-NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04164520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ ,Município de Eusébio/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: 
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 33.876,37 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-Francisco 
Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-ANA PAULA DE SOUSA TARGINO 
PONTE. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03792609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: FRANCISCA 
CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.527.208/0001- 70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Claudiana 
Bandeira de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de veiculo com 
motorista para transporte de servidores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.224,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz e TESTEMUNHAS 01-Samuel 
Freitas de Carvalho 02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04068122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0712-27,FORTALEZA – CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: N F 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 05, 11, 14 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.945,60 (Nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE