DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE
SOUSA,CONTRATADA-FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS e TESTEMUNHAS 01-REGINA THAYNÁ GOMES DO NASCIMENTO
BAIMA 02-MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124947/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DAUREA LOPES/
CREDE16,Município de IGUATU-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda
CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559./0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr Levi Alves de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: Manutenção e Reforma Predial
– Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das Instalações Físicas Prediais em imóveis, com o fornecimento da mão-de-obra especializada,
materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
014/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 4.460,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 28
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda,CONTRATADA-Levi Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Adriana
Lima de Lavor 02-Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Município de
Senador Pompeu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA:
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representada neste ato pelo Senhor HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A SEDE DA
CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/07510 e Termo de Participação 0011/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do
objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 942,62 (novecentos
e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 10213 . DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
CÉLIO PINHEIRO,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo 02-Talles de Tasso de
Souza Gonçalves. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
S.S NOGUEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ESGOTAMENTO DE FOSSA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131 . DATA DA
ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CONTRATADA-Silvestre Silva Nogueira e TESTEMUNHAS
01-MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 02-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04112628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRE-
TO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA
SOTER CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS DO CARI-
RI,inscrita no CNPJ sob n.° 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009,
da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220001, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364
(trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 45.972,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.O1.3390300027301.1.30.00 - 7026
do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA
BEZERRA SOTER,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSE DA ROCHA JUNIOR 02-MARIA SANDRA
SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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