DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
os Serviços (DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - CAPINA) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 838,00 (OITOCENTOS E TRINA E OITO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000 - 7058. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Antonia Maria Guilherme dos Santos, 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550636/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0762-96 - 4ªCREDE -
CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: MADEIRA DE
VASCONCELOS - ME, situado à Rua Av. Criança Dante Valério, 319, Município de Forquilha, CEP 62.115-000 inscrita no CNPJ sob n.º 28.131.776/0001-
60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLEYCIANO MADEIRA DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de capina da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 374,50 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO - CONTRATANTE - GLEYCIANO MADEIRA DE VASCONCELOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Antônio Wallis Alves de Sousa, 02-Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01358146/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PERBOYRE E SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0190-63 - 1ªCREDE - ITAI-
TINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Ricardo Rabelo CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30 , com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Bairro Parque Tijuco, Município Maracanaú Ce, CEP:
61917190representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23,
24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.793,18 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Noádia Falcão da Silva, 02-Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00787809/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - CNPJ/MF
07.954.514/0542-17 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro
Melo, nº 530, Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61 917,190 inscrita no CNPJ sob n.º 21. 872. 925 / 0001 - 00, representado neste ato pela
Sr.(a)FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 12.894,34 ( Doze Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03817890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele-
fone (88) 99955- 7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, no 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 3.969,00 (três mil, novecentos e sessenta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.100
00.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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