DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00146927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACA-
TI,Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE 
ÁGUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NA EEM BARÃO DE ARACATI, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.060,00 ( Quinze mil e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRA-
TADA-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541092/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514.0373/98 - 5ªCREDE - 
IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS 
IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, com sede à Rua Solon Catunda, Nº 445, Bairro São Bernardo, Município Ipueiras - CE, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ VALDECIR ARAÚJO BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA (GLP BOTIJÃO 13KG) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA perten-
cente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07547 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
300 (TREZENTOS ) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) 
dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 9.435,00 ( nove mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00 - 8681. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - JOSÉ VALDECIR ARAÚJO 
BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540584/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514.0373/98 - 5ªCREDE - IPU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: WER CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à rua Juvêncio Luís Pereira, nº 1307, Bairro MONTE CASTELO, Município 
UBAJARA/CE, CEP 62350-000 representado neste ato pelo(a) Sr. WILTIMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO N° 
06/2022, tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS (PESSOA JURÍDICA) conforme anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1 em favor da escola/EEMTI DELMIRO GOUVEIA, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – 
TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vintre) dias, contado a partirda PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 - 7095. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA 
CAMILO NETA - CONTRATANTE - WILTIMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739333/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL LUIZ FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28 - 4ªCREDE - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, 
inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92, Lot pv Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante-CE, representada pelo o Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/10402 e Termo 
de Participação 20210016 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e 
Equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRA-
TANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02-ANTÔNIA MARIA 
GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739724/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL LUIZ FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28 - 4ªCREDE - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde N 2532, Bairro José de Alencar, Município 
Fortaleza ce, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCOR-
PIOES E INSETOS EM GERAL, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220015, PROCESSO Nº 03739724/2022, 
CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 202210391, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 202210391, 
Termo de Participação Nº 20220015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente