DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, Município de Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022 /0001, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 28.436,00
(Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA MARA BEZERRA PEREIRA 2ILEGIVEL.
Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-
54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, com sede à Rua José Maria Bessa, Nº 22,
Bairro Centro, Município de Iracema, representada neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2022/0005 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (Dez mil, quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 2408. DATA DA ASSINATURA: 19
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE Mery Ane Vasconcelos Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Hemanuelle Bezerra Nunes 2.Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824914/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EDSON LUIZ CAVAL-
CANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ nº 07954514/0666-57, situada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro Esplanada II, no Município de Iguatu,
CEP 63.505-192, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, com sede à Rua 1, nº 255, Bairro Parque Dois
Irmão, Município Fortaleza, CEP 60.761-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Bonifácio Andrade de
Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, EMIS-
SÁRIO FINAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM DA ESCOLA, na EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 26/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 182.492,25 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.44905100.25100.1.00.00 - 123221 (2022).
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime Assis
Henrique, n° 134, Bairro CENTRO, Município Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,17,1
9,20 E 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 003/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.065,60 (dez mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARIA LIDUINA
MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves, estabelecida P.A Pedra e Cal nº
S/N, a 19 km do Município de Jaguaretama/CE, Telefone/Cel. (88) 98101-9162, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: LETICIA
VITORIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira , nº 11, Bairro