DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Expedito Diógenes , Município Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS – TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 63.804,00 (sessenta e
três mil oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida Contratante Leticia
Vitoria Barbosa Diógenes Contratado e TESTEMUNHAS: 1Amerson Almeida Pinheiro 2Katia Ângela da Silva Rogério. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00581305/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES estabelecida na rua Capitão Manoel Antonio, 1044, bairro Alto dos Gadelhas, Cep 62955.000 Ibicuitinga Ceará Telefone (88) 34251349,
inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0272- 44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sra. ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.370.075/0001-30, com sede à Rua das Olimpiadas , nº 255, Torre A -apto 402, Condomínio Villa Treviso, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Forta-
leza/CE, CEP 60.761-135, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUN-
CIONAL, na EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Ibicuitinga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua efcácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Ofcial... VALOR GLOBAL: R$ 23.365,20 (Vinte e Três mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10147.09.33903900.25100.1.00.00 – 123742. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA
DE GOES CASTRO CONTRATANTE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
AURILENE D. SILVA 2ERINALDO DA SILVA MOURA. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490141/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: J. J. DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01, com sede no endereço
rua Travessa Sá Pereira, 28 - Bairro Centro – cidade de Jaguaribe - Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo(a)
Sra. JOANA JARA DE SOUZA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa
Pessoa Jurídica Especializada em SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA - LIMPEZA COM REPOSIÇÃO
DE GÁS em APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações;
do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura
deste instrumento... VALOR GLOBAL: R$ 5.944,40 (Cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA:
20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATANTE JOANA JARA DE SOUZA SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Bárbara Feitosa Augusto 2 Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno, nº 123,
Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: FGA BERNARDO
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquém Aguiar, nº 921, Prefeito José Walter, CEP: 60.750-000, Município Fortaleza/
Ce , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 10, 12, 23, 24 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.646,00 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA:
20 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 2.AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Forta-
leza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01356763/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS,
estabelecida a Rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE, Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07954514/0568-56,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: T. TAVARES
FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.526.468/0001-00, com sede à Avenida Antonio Florentino, nº 628, Bairro Centro, Município Brejo
Santo- CE, CEP 63-2600-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(o)Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de Serviços de Manutenção e Reforma Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integra este documento, inde-