DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
pendente de transcrição. Itens: Manutenção e reforma predial, serviço de reforma predial. Obs: Visita técnica, os participantes deverão comparecer ao local 
para se certificar dos serviços que irão realizar ( reparo de forro, manutenção hidráulica e elétrica, capinagem, pintura e reboco). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20220002 FORO: Palestina/Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,00 
(Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos 
CONTRATANTE Thiago Tavares Felinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ana Janaina Furtado Lacerda 2 Expedito Andrade de Sousa Neto. 
Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03007545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo 
Pereira CONTRATADA: D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69 , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Manutenção e Conservação de máquinas 
e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 010/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 
123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas 
alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/010 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira 
- CONTRATANTE, Domar Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE BRAGA ALVES, 02 - MARIA JERLANE ARAÚJO 
MARTINS LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01675982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA 
SILVA CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Inacio Laeldio M. Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encon-
tramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO 
BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  9.717,00(Nove mil setecentos e 
dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903
0.10000.0 724. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, Inacio Laeldio M. 
Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA, 02 - FRANCISCA ELAINE LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01569864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.913,30 (Dois mil novecentos e treze reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, RENATO SANTANA 
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUINHAS: 01 - ILEGÍVEL., 02 - ANDREA BATISTA GOMES. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03410390/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS inscrita no CNPJ sob Nº 39.281.714/0001-50, representada neste ato pelo Sr. ROMARIO PEREIRA DE FREITAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção da escola para dá uma melhor visibilidade e ofertar maior conforto e segurança 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do 
presente Contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  6.410,00 (seis mil quatrocentos 
e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900
.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, ROMARIO PEREIRA 
DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Paulino Neto, 02 - Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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