DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04181530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO),
situada na Zona Rural Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município de Quixelô, CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 56.334,00 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAMILTON OLIVEIRA DA
SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518752/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,
estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: VICOSA
COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.581.887/0001-72, com sede à Av. Enfermeiro Jose Evangelista de Vasconcelos, Nº. 885, Cruzeiro,
Município de Tianguá/CE, CEP Nº. 62.320-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA, PARA A MERENDA ESCOLAR em favor
da EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação
Eletrônica n.º 2022/09721 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRAÇA/CE.
VIGÊNCIA: presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado(DOE).PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da Publicação no DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor
e terá prazo de até 25 (vinte e cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.O. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito CONTRATANTE
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JANETE RODRIGUES MARINHO MELO 2ANA KELLY PEREIRA
CORDEIRO. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04042140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA VANJA MATEUS CPF nº: 346.429.433-15. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE MARIA VANJA MATEUS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DENIS JONSON RODRIGUES 2FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03932761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/Ce,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14,neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.869,40 ( cinco mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.366.433.20115.02.339030.27301.1 5459 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS 01-CICERA
JANAIDE SOARES DOS SANTOS 02-JOÃO PAULO BEZERRA AMORIM. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04229126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município de Crato/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sra.
Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei