DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01442910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 218 (Duzentos e dezoito) dias, contado a partir da
sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 153 (Cento e cinquenta
e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (Mil Trezentos e trinta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30. 00 -
741. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Andreia Martins de Sousa - COMNTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS, 02 - LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01773879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ , Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n°11.977.190/0001-18, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Consultoria Técnica em Contabilidade, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 01/2022 e Termo de Participação n° 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 91,00 (NOVENTA E HUM REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS
- CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO
JOÃO MESQUITA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03446050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 -
Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Processamento de Dados para atendimento das atividades da EEM José Francisco
de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08332 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 30 (trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra
- CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lázaro Elivelton de Oliveira , 02 - : Maria Liduina
de Sousa. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03446158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a
Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano- CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: FRANCISCO
WELLINGTON NOBREGA FERNANDES 16922557387, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede à Rua 4 (CJ Cristo Redentor), nº
191, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Processamento de Dados para atendimento das atividades da EEM José Francisco
de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08332 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: 25 de Abril de 2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .. VALOR
GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: Palhano, CE SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra CONTRATANTE Francisco
Wellington Nobrega Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lázaro Elivelton de Oliveira 2Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida a Rua JOSÉ
INÁCIO DA SILVA, n 0333, Bairro NOVA FLORESTA, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone ( 88)3522-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-
41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por se u (sua) Diretor(a) Geral ,Sr.(a) JOSÉ FAGNER DA SILVA
CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES, inscrita no CNPJ sob n°45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) ALEXANDRE RODRI-
GUES VIEIRA n° 12, Bairro CELSO BARREIRA FILHO, Município JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA
DIOGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Recepção de Eventos - serviços de Organização de Eventos ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.54312014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°08/2022 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.205,00 (três mil, duzentos e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.O 7107. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATANTE LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônia Evangelista de Andrade 2Vivia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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