DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto desse contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.703,96 (QUARENTA E HUM
MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 02-ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03932958/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à Rua Monsenhor
Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado por sua Diretora Geral, a Sra. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA-
ME-PAPELARIA PINTANDO O 7, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua(Av) Vinte e três de novembro, Nº 201, Bairro Centro,
Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 107,80 ( Cento e sete reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.02.339030.27301.1 5459.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATANTE GUTHEMBERG SANTANA DE
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CICERA JANAIDE SOARES 2 JOAO PAULO BEZERRA AMORIM. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410641/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,
estabelecida a RUA INÁCIO MOREIRA, 1155,Bairro CENTRO,LAGOINHA/ Município de QUIXERÉ/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0777-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: BUTANO
RAMALHO COMERCIAL DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Rua Francisco Pedro da Silva, Nº 119,Bairro:
Centro, Município de Palhano representado neste ato pelo Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA
pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09427 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.847,40 ( Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos. ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Cláudio Brito Araújo Contratante José Ramalho Castro e Silva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02994801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO, estabelecida à Rua 31 de Março, nº099, Bairro
Centro, Município de Madalena/CE, CEP 63.860- 000 Telefone (88) 3442 1536, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede loteamento pv forquilha 01 siupe, Município São Gonsalo do
Amarante - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de
serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
AR CONDICIONADO) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08102 e Termo
de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.071,00 (Dois Mil e Setenta e Um Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE GLERESTON
TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ITACIOLA MOTA PINHO 2 FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01716387/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua A Sitio Lagoa de
Iguatu, nº 20, Bairro Cohab II, Município de Iguatu, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05168 e Termo de Participação nº 2022/0006
FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.982,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10
000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Maria Eliana Gomes
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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