DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 Termo de Participação 
01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.127,48 (onze mil cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DE 
FATIMA MACEDO DOS SANTOS 2MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02381710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/079-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ANTÔNIO EVAN-
GELISTA OLIVEIRA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n9 24.100.506/0001 -30, representado 
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,11,16,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n9 8.666/93, Lei complementar n9 137/2014 Decreto Estadual n9 31.543/2014, e Lei Federal n9 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n9 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D. O.. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) 
dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D. O.. VALOR GLOBAL: R$ 1.218,78 (Um Mil, duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO EVANGELISTA 
OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE ABREU 
DA SILVA, 02 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°11763114/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DR NAPOLEAO NEVES 
DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0019-54, CREDE 19 Jardim-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS RONDI-
NELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) ANDREIA DA SILVA GONCALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL 
CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REPAROS NA COBERTA METÁLICA E TROCA DO FORRAMENTO DE GESSO, 
na EEEP DR. NAPOLEAO NEVES DA LUZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 261.491,29 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e 
noventa e um reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
362433101490133903900251001000 - 123156. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES 
SÁ - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA GONCALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 02 - 
AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03456439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio 
Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio 
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09510 e Termo de Participação nº 02/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.886,60 (Seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana 
Barroso Marques. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04115210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: EDVANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, CPF sob n.º 038.441.493-17. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
º 01/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.245,30 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO 
- CONTRATANTE, EDVANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 
02 - ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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