DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03866467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza CE, telefone (85) 3101.1394, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA – ME (TECNOAR) inscrita no CNPJ sob o nº 35.208.291/0001-92 com 
sede no Loteamento PV Forquilha 01 - CEP 62.670-000 - Siupé São Gonçalo do Amarante – CE, representada neste ato pela senhor GLERESTON TELES 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR 
CONDICIONADOS DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, 
independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA: 03/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após 
publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Hum mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Francisco Odones da Silva 2 Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02673843/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, esta-
belecida a Rua José Sabino Mendes, Nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TV Aloisio Viana Moreira, nº 50, Centro, 
Município Paracuru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução 
de Poda de Árvores em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/08833 e Termo de Participação 004/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas - Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de Poda de Árvores, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano CONTRATANTE Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raimundo Paulino 
Neto 2.Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone (88) 3565-0598, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 
26.294.531/0001-28, com sede à Rua Simplício Bezerra Silva, n° 200, bairro Jardim Oásis, Município de Iguatu - Ce, CEP 63.507-445, neste ato representada 
pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(TRINTA) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.210,10 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZ 
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATANTE 
Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAQUEL MARTINS FEITOSA 2MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA. 
Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a 
Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano- CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NOOBI 
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, com sede à Rua Padre Luís Figueira, nº 230, Bairro Centro, Município 
de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição 
de Material de Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08332 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Palhano, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 302,98 (trezentos e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra CONTRATANTE Rafael Parente Paiva MotaCONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lázaro Elivelton 
de Oliveira 2Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03714780/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA 
DE MORAIS, estabelecida a Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, Município de Milagres /CE, Telefone (88) 3553-1288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª 
Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida 
Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, n°780, bairro Sanharão, Batutité- Ceará, 62.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Helton Jhon Oliveira Anjos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da