DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01789015/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: HERLANDO ASSIS ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERLANDO 
ASSIS ARAÚJO. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344] . DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, HERLANDO ASSIS ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02 - MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02653508/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07316 
e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.192,00 (Três mil, cento e 
noventa e dois reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, 
BRUNO SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO. 
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04738845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pela Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO ALUNOS QUE 
INSPIRAM EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220028 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/13455 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 
20220028, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.765,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 – 119828. DATA DA ASSINATURA: 
16 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04416740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,representado neste 
ato pela Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM 
ÔNIBUS PARA EVENTOS EM FORTALEZA EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº 20220021 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/12258 
e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.782,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.100
00.0 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-RAFAEL 
DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04296885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza-CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/0002 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/11858 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 20.230,00 (VINTE 
MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3
39039.10000.0 – 10321 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 – 119828. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-PAULO ROBERTO 
MENEZES SOUSA JUNIOR 02-MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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