DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Manoel Barboza Maciel,Município: Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2022, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/
2 0 2 2, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: o prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 31.000,25 (trinta e um mil e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20,Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07,neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita CNPJ sob n° 32.526.468/0001-
00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA CREDE 20, conforme MAPP: 1365 e cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 10/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,contados a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto Deste contrato é de 300 dias ( trezentos ),contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção com execução dos serviços periódicos, conforme as datas do ENEM/2022. . VALOR GLOBAL: R$
48.950.51 (Quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Roberto de Araújo Souza,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOZELINA
SAMPAIO SOUZA 02-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03415465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da
Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representada neste ato pela
Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos
– Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.867,50 (Catorze Mil, Oitocentos e Sessenta e
Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.
20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino
da Silva,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-Regina Carla Rodrigues Barros 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita.
Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉEUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município
de SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora geral, Sra . Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira
Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/08307 e Termo de Participação nº 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO –
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim
de atender as necessidades da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMESJÚNIOR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 120 (cento e vinte) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio
e TESTEMUNHAS 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES. 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02295369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará ,através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio EEM MARIA DAUREA LOPES /CREDE 16,Muni-
cípio de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA ,inscrita no CNPJ 43.893.690/0001-68,representada neste ato pela Sr Guthemberg Santana de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite N°00006/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
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