DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513374/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO (AÇÚCAR 
E CAFÉ), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, EM ENTREGAS PARCE-
LADAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,80 (Hum mil novecentos e oitenta nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408 - MATERIAL DE CONSUMO.. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 20 de 
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00878081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0543-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196487/0001-
08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.491,20 ( oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 
02-ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU,Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das Dores 
da Silva CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06198 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Senador 
Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,91 (Três 
mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
das Dores da Silva,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 02-ANTONIA DE 
OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01676679/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: R L 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lívia Lara Guedes Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MONTAGEM DE CENTRAL DE AR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.884,00 ( Dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais 
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 - 3811 . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-Lívia Lara 
Guedes Lima e TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02533758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO ,Município de Acopiara/
CE,inscrita no CNPJ: 07954514065766,neste ator e presentada por seu(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO CONTÁBIL - SERVIÇO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0004/2022 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com 
as condições estabelecidas neste instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas