DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.227,20 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509 .
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda,CONTRATADA-Guthemberg Santana de
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Adriana Lima de Lavor 02-Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Maria Daurea Lopes , Município de Iguatu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: SERVIÇOS E
COMERCIO PH, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80,representada neste ato pelo Sr Pablo Iure Cezar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741 do PROGRAMA MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda,CONTRATADA-Pablo Iure Cezar e TESTEMUNHAS 01-Adriana Lima de Lavor
02-Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04301315/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-
45,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20220001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 5, 8, 11 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.213,80 (Trinta mil, duzentos
e treze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA LOILA DE ALENCAR,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS 01-ELIA LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144697/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS, Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Termo de participação n° 09/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993, e decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como um fundamento na Cotação Eletrônica n° 09/2022 e Termo de Participação 09/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
299,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03018105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0425-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001- 48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição .Iten(s) : 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) DIAS, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) DIAS , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.003,50 ( Sete Mil e Três Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 - 10397 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ MOTA FURTADO,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e
TESTEMUNHAS 01-VALDENIS FURTADO DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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