DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
alterações FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (um mil duzentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERUSKA MONTEIRO PEREIRA,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALDERIZA LEITE 02-ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109747/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL 
FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos 
Silva CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS CPF sob o nº 064.323.963-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel 
Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
0001/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3903000.27301.1.30.00 – 119. DATA DA ASSINATURA: 10 
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva CONTRATANTE Elias Alves dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Valdenice 
Alves Cosme 2Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00965570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 sede à Rua Jose Xerez de Sousa, nº 203, Bairro Centro, 
Município de Bela Cruz – CE, CEP 62570-000 representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2022 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22 24, 25, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.Cruz/
Ce,. VALOR GLOBAL: R$ 85.856,05 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA ROSILANE COSTA ARAÚJO 2ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04621085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, 
estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRA-
TADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 37.990.239/0001- 66 sede na Rua 135, nº 35, Bairro 
Conjunto Ceará II, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.530-170 representado neste ato pelo Sr. Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2022 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,12,23 
e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.454,20 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Aecio Nogueira Vasconcelos Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA ROSILANE COSTA ARAUJO 2ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01612115/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS,Municipio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24,neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES ,inscrita no CNPJ sob no 
31.080.614/0001-54,representado neste ato pela Srª. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços gráficos e editorias 
para confecção de apostilas em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20022/06057 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.256,00 ( dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo Fernandes,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 
01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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