DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO ,Município de Frecheirinha/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ 
sob n.º 35.202.270/0001-70, representado neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, viproc nº 01118951/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, 
Viproc nº 01118951/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado 
(D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGE DANILO PONTES LINHARES,CONTRATADA-JACINTO SOUSA 
RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-LUIZ ALBERTO SOUSA 02-THALES ALVES RIBEIRO. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03482650/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0200-70,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato 
pelo Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/09604 e Termo de Participação 04/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: Os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação no DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 141,00 (Cento e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Andrena Vitória Vieira 
de Oliveira 02-Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04139348/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO,Município de Frecheirinha/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRATADA: 
JOSÉ FERREIRA LIMA, CPF Nº 379.553.732-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, Viproc nº 04139348/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, Viproc nº 04139348/2022, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). . VALOR GLOBAL: R$ 9.745,00 (Nove 
mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGE DANILO PONTES LINHARES,CONTRATADA-JOSÉ FERREIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-LUIZ 
ALBERTO SOUSA 02-ELANE SILVA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03784940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 
13/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 95,00(NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO 
- COMNTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04115406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: ESLA MARIA FEITOSA PAZ, CPF sob n.º 063.488.563-48. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de