DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.716,20 (trinta e seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, ESLA MARIA
FEITOSA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 02 - ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza,
23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01530461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0305-47,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15,
representado neste ato pelo(a) Sr (a) ELZEMIR MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 25.830,00 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 2237
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leidi-
daiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-ELZEMIR MENEZES FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Adriano Brito da Rocha 02-Francisca Maria
dos Reis Dutra. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928388/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0442-54 ,Município de FORTALEZA - CE,neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias),
após a assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,98 (hum mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-Marcos Paulo
de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA 02-MARCOS AURELIO SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza,
24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02839334/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ/
MF 07.954.514/0222-85 - 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: HERONDY XAVIER COSTA, representado neste ato pelo Sr. HERONDY XAVIER COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.075,96 (Oito mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 2442 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - HERONDY XAVIER
COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza,
11 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04334965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,Município de Crateús/CE,inscrita
no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pela Sra. ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
dos Itens: 6,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2022/001, celebram o presente CONTRATO
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.757,80 ( dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais
oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-DAIANE DA SILVA
CARVALHO 02-ZILMA DE SILVA CARDOSO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar