DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.569,45 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E 
NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030273011 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-LUCIA 
MARIA SOUSA RAMOS 02-DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04119088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM 
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04 E 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 295,55 ( Duzentos e Noventa e 
Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA 02-JOSÉ 
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01229664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: 
CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUATRO SALAS PARA CLIMATIZAÇÃO E 
DEPÓSITO, na EEMTI Integrada 2 de Maio, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.012,95 (cento e um mil, doze reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243410152
03339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, Helano 
Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAILANDIA LOPES LIMA, 02 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. 
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01993780/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, CREDE 15 Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodri-
gues Lira CONTRATADA: J CIDRAO MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua Alaor Cavalcante Mota, 
Centro, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr Jefferson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04511 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,91 (Mil, Cento e Sessenta reais e Noventa e Um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE, Jefferson Cidrão Massilon - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edivanio 
Rodrigues de Souza, 02 - Maria Leidiane Alves de Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de FORTALEZA/CE, Telefone 
(85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
38.017.226/0001-78, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, nº 760, Bairro Bom Sucesso, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo 
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 12,15,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
2.295,60 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATANTE Edvaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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