DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03493920/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, Município 
de ARACATI/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar em favor da EEMTI BARÃO DE 
ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09700 e Termo de Participação nº 2022/0002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ARACATI/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.190,00 ( Oito mil, cento e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp : 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Valéria Silva Melo Braga,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 
01-Adriana Pinto Lima 02-Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01465414/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº º 
24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e 
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.1
0000.0.30.00 - 10361 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas). DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANA PAULA DE MELO 
MIRANDA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04287258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º530, 
município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.203,40 (três mil e duzentos e três reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva 
Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA MARA MARTINS 
SOARES, 02 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01639838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.938,88 
(três mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04068726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
CARVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.689.963/0001-59, Aurora - CE, 
representado neste ato pela Sra. Roseane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIC 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 14, 17 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE ALlMENrAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após apublicação no DOE do extrato