DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01560239/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP MÁRIO
ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/03020 e Termo de Participação n° 06/2021, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da
primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA, 02 - ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 com sede à Rua José de Alencar,
Letra A, nº 498, Bairro Flores, Município Iguatu, CEP: 63.500-490, representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DESTA
INSTITUIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.255,70 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.1000 0.0 5569. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR 2 FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02985349/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida
a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano - CE, Telefone (88) 3415- 1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRA-
TADA: R. R. DE CARVALHO NUNES, CNPJ 16.693.352/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos ares-condicionados, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra a Carta Convite nº 02/2022, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 3.019,00 (três mil e dezenove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1000.0 3811.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATANTE Raimundo Rogério de Carvalho
Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Liduina de Sousa 2Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970370/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antonio, nº2273, Bairro Centro, Município: Ibicuitinga - CE, CEP:62.955-000, representada
neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COEP nº 2022/08131, Cotação Eletrônica nº 04/2022 FORO: Fortim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.037,55 (Hum mil e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA:
25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Laís Lopes Silva 2Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04040414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES ,Município de
Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90,neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA
LACERDA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA,ins-
crita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que cons ta na Chamada Pública