DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
do contrato. ´PRAZO DE EXECUÇÃO:, 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no DOE do 
extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.613,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Treze Reais), pagos em CONFORMIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Roseane Pereira Coelho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03842347/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coor-
denador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE SONO-
RIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.449,00 (Três mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10139.03.339039.20700.1 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - 
CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, 02 - MARCELA 
RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01753452/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Limpeza e Conservação , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA 
MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às neces-
sidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 9 / 2 0 2 2, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para entrega total do material do presente 
contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira Ordem de Compra.. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.3390390 0.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA 
AGUIAR - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03980855/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu 
Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no 
CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: 
Serviços Gráficos e Editoriais para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil, duzentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Vania Maria 
Serafim Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02516357/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES 
, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ 
SOARES CONTRATADA: FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA 5462180315, inscrita no CNPJ sob n° 43.816.960/0001-37, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO SISTEMA DE CFTV E 
AR em favor POETA OTACÍLIO COLARES – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2022/10613, Termo de Participação Nº 20220008 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sesseta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.355,00 (Três Mil e Trezentos 
e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES 
- CONTRATANTE, FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA SILVIA PEREIRA PIRES, 02 - FRAN-
CISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***