DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.875,00 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,-
CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 02-JOSELIA 
FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.020.344/0001-04,representado neste ato pela Sr. Thiago de Paula dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e 
Termo de Participação 2022/08, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta 
dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 244,00 (Duzentos e quarenta e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Denize Lopes Meneses,CONTRATADA-Thiago 
de Paula dos Santos e TESTEMUNHAS 01-GINA LANDIM TORRES 02-GERILENE APOLINARIO CAMELO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-
04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04248030/0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de material de consumo(GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/04, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07926 e Termo de Participação 
nº 2022/04, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.018,00 (SEIS MIL E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA . Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180569/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: JOSE DE 
AMORIM FELIPE,CPF sob n.º 115.542.778- 50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 19.341,25 (Dezenove mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-JOSE DE AMORIM FELIPE e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUIZA ALVES DA 
CUNHA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVEA,Município de 
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: M A 
PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n9 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAISDE CONSUMO (ÁGUA ADICIONADA DE 
SAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n9 8.666/1993, Lei Complementar n9 137/2014, Decreto Estadual 
n9 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cat-ta Convite nQ 21/2022 , celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 40.297,95 (quarenta mil, duzentos 
e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.02.339030.10000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,-
CONTRATADA-Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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