DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.903,99 (quatorze mil novecentos e três reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.3
0.00 - 7095. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATANTE Ricardo 
Filho Vieira Melo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2SANDRA MARIA TAVARES DA 
SILVA. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - FORTALEZA – CE, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, N° 221, CEP: 60.865-790, Bairro Passaré, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 20 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/002 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 34.583,88 (Trinta e quatro mil, quinhentos 
e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO CARMO VIDAL B. ALMEIDA 
2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02381885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 
04 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE a Sr.(a) ANTONIO ALVES 
LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME - Município de Granja - inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-14, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de capina da escola, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.295,00 (Dois Mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves de 
Sousa 2 - Carlos Setúbal de Carvalho, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03439437/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3096, neste ato representado por seu Diretor, 
Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.910.360/0001-45 – Paracuru – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: Limpeza e Conservação - Dedetização para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Limpeza e Conservação 
(Dedetização) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 928,00 (Novecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO 
MATIAS BRITO 2 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Município de 
Russas – Ceará,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: Item: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta Convite nº 003/2022, regido pela legislação: Decreto 
nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, 
de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.001,40 (Três Mil e Um Reais e Quarenta Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00. 7107. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-THAYANE 
GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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