DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03718026/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,repre-
sentado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10275 e Termo de Parti-
cipação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.
30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-
-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição,Jaguaretama/Ceará, inscrita no CNPJ de
número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: THAIS
M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número 26.499.713/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Edital de Convite número 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jagua-
retama/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato
deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811.. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA,CONTRATADA-THAIS MIRANDA
VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIOGENES 02-TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio MARIA DAUREA LOPES/CREDE16,Município de
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: ORVAL-
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 06.043.616/0001-26,representado neste ato pelo Sr. Inácio Laéldio M.Lucas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite – Edital nº 2022016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.627,00 (três
mil seiscentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.02.33903000.10000.0.30.00 – 5509, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda,CONTRATADA-Inácio Laéldio M.Lucas e TESTEMUNHAS 01-Adriana Lima de Lavor 02-Maria Paulino
de Lima Barboza . Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 23.864.955/0001-92 com sede à AV. CORONEL VIRGÍLIO, 682, CENTRO,
MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, representado neste ato pela Sr. ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por obje-
tivo a Serviços Gráficos e Editoriais , para a UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES /SEFOR2,
que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência
deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS
E QUARENTA ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.391,00 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE ANTONIO RODRIGO BARBOSA
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01974670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, esta-
belecida a Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº SN, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará-CE, Telefone (88) 3632-5151, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº
20.284.388/0001-07, com sede à Rua Capitão Joaquim Lourenço, Nº 1109, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220006 FORO: Viçosa do Ceará, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a