DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00736201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de 
Lima CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
LTDA, situado à Av. Coronel Humberto Bezerra, n.° 160, município de Juazeiro do Norte, CEP 63.035.145 inscrita no CNPJ sob n.° 20.190.238/0001-34, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,OO(setenta e 
cinco mil, seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de 
Lima CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, 
Fortaleza 13 de maio de 2022 ,
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04180992/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antelviana 
Bezerra de Menezes CONTRATADA: E. RODIRGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato 
pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e Sessenta)dias, contado partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 49.994,34 (quarenta e nove mil 
e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE – Edivaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03752313/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os 
serviços de manutenção e conservação de centrais de ar condicionado, para manter o zelo e o pleno funcionamento dos ar condicionados, durante o ano, 
da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10505 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.660,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0- 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – GLERESTON TELES DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03569616/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO,Município 
de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Galba Faustino de Oliveira CONTRATADA: 
VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001- 72 ,representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho 
Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
DA EEM MARIA MENEZES CRISTINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09967 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Galba 
Faustino de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos 
Santos Junior. Fortaleza, 23 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01809776/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município de Crato/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 03.104.704/0001-00, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 07 (sete).. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto desse contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)