DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 296,70 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA AURINETE
OLIVEIRA SILVA 02-ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135411/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA ,Município de Tabuleiro do Norte-
-Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representada pela Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
2022/2023 da Unidade Executora da EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 13/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto
do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.100
00.0 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRA-
TADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide de Araújo
Freire. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de
Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: ANDREZA
CAVALCANTE BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 29.838.678/0001-20, representado neste ato pela Sra. Andreza Cavalcante Barbosa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para atendimento das ativi-
dades da EEM José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08457 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 161,12 (cento e sessenta e um reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jo-
siany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa.
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02892847/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Termo de participação nº
07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/1993, e decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como um fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 e Termo de Participação 07/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 12.119,40 (DOZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569 MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA
e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01149415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRE-
TO,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA
SÓTER CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.222,10 (vinte e nove mil, duzentos e
vinte e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DA ROCHA JUNIOR
02-MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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