DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
mil, cento e dois reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE – Cicero Samuel De Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Dasdores Furtado, 02- Siliana Ferreira Siqueira. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760629/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas - Unidade Mara-
canaú - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBERTO
ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: ELVIS RENCK VASCONCELOS NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 42.612.336/0001-55, representado neste
ato pelo Sr. ELVIS RENCK VASCONCELOS NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
RECUPERACAO E MANUTENCAO DE MOBILIARIOS.Obs.:SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOSENVELOPAMENTO DE ARMÁ-
RIOS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09319
e Termo de Participação nº 2022/010 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 630,00
(Seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE – ELVIS
RENCK VASCONCELOS NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES
DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02086867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Município de Martinópole /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Prestação de Serviço de Assessoria Contábil, em favor da EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó e sua Unidade Executora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/09208 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 111,00 (cento e onze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.1000
0.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214234/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR -
CREDE 06 - Município de SOBRAL-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de
Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.644.238/0001-37, representado neste ato pela Sr.
Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 16. FARINHA, 18. FEIJÃO e 25. OVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.485,92 (nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03308570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/09049 e Termo de Participação 09/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos
e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039
00.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04284038/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA
CARLOS LEVY - CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS, CPF Nº 880.342.593-49. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
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