DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02770768/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04,Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: JMG DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 28130545000131,representado
nesta ato pelo Sr.(a) José Maria Guedes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0003/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas
abaixo pactuadas. FORO: Deputado Irapuan Pinheiro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.729,00 (Nove mil, setecentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-José
Maria Guedes e TESTEMUNHAS 01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 02-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03041638/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de
Palhano/CE , inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: FRANCISCO
WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40,representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das atividades
da EEM José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08402 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 537,60
(quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany
Fernandes Beserra,CONTRATADA-Francisco Wellington Nobrega Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de
Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135209/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57,Município de Tabuleiro do Norte - Ceará,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05,representada neste ato
pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 014/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.009,06
( Oito mil e nove reais e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.14.339039.10000.0– 10344.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins
de Oliveira, CONTRATADA-RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide
de Araújo Freire. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01312510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSE FERNANDES
SALES, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2022019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131 do SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES SALES
e TESTEMUNHAS 01-Jose Igor Biserra Barros 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099098/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ADAUTO LEITE - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-
69, representado (a) neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS tendo como objetivo a Manutenção da Merenda Escolar em beneficio dos alunos da E.E.F.M. Adauto Leite, financiado pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08- 09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.102,71 (Trinta e cinco
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