DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0001 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736; MAPP: 
2209142020; DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia 
Lira de Araújo - CONTRATANTE – Antônio Adjacir Batista De Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Patrícia Lira de Araújo, 02- Cícera 
Maria Carvalho Gonçalves. Fortaleza, 23 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04449444/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0305- 47,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) S(a) PEDRO 
VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 42.893,32 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 2237 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lei-
didaiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-PEDRO VIEIRA DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-Adriano Brito da Rocha 02-Francisca Maria dos 
Reis Dutra. Fortaleza, 23 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01736930/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE 
GEISEL, Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE 
DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA,CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 164.304,99 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362..434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-DIEFERSON LEANDRO DE SOUSA 02-ANDREZZA 
CAMILLA RODRIGUES BRITO. Fortaleza, 23 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01446762/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.050,00 (setenta e cinco mil e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAvR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Soraide Paz de Oliveira 
Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Gomes Mota de Castro, 02- Ilegível. Fortaleza, 
16 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 00932841/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01.2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.021,51 (doze mil e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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