DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414020/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001.2022
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001.2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.159,20 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e
Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite
Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Leocadio Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva
Sousa, 02- Diek Gilson de Oliveira Lima. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE
- CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Delma Cordeiro Martins
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECÚARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio
Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.256,00 (Sessenta e
oito mil duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Barros Ferreira,
02- Vania Lucia Bras de Sousa. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03973176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA, Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464- 60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, muni-
cípio Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo a Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 1/2022, o qual fica fazendo
parte. integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções’ do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 1/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.212,08 (UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA:
26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS 2 - LUISA SOCORRO PRATA, Fortaleza 16 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03427072/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA
SILVA - CREDE 04 - Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Auri-
lene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município de Pacujá - CE,
representado neste ato pelo Sr. Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos
profissionais, serviços de Consultoria Técnica em contabilidade como serviço de elaboração e transmissão de declarações federais junto a receita federal
do Brasil e ao ministério do trabalho, conforme legislação em vigor da unidade Executora e da escola - em favor da ESCOLA DE ENSINOMÉDIOJAIME
LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação nº 20220003
FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 112,00 (Cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0-7058. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS:
1 - Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01719769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, CREDE 13 - Independência/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a realização do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1; 2; 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de