DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03954021/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
03, 05, 12, 14 15 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,30 (quatorze mil e quarenta reais e trinta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA.
Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01531808/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sr.
MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contados partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 112.540,27 (cento
e doze mil quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE – MAILTON DA COSTA MORAIS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04335139/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr(a). ANDRE LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da
EEFM JOSÉ DE ALENCAR. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11992 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, ANDRE LUIS
MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ DKARTT
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02841770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FIDELES DE MOURA, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: ARACIA JURANDY
OLIVEIRA JUVÊNCIO , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr(a). Aracia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE
ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETI-
ZAÇÃO GERAL em favor da EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07753 e Termo
de Participação nº 2022/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor da EEM
JOSE FIDELES DE MOURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Joel Gomes do Nascimento - CONTRATANTE, Aracia Jurandy Oliveira Juvêncio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Nacélio dos Santos,
02 - Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03481298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 9 Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0398-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX,
inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0014/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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