DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
8.355,00 (Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.12.33903900.10000.0.30.00 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE,
Reginaldo Melo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alisson França Feitosa, 02 - Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03032850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes
Júnior, estabelecido a Av. Humberto Lopes, s/n, Bairro: Junco, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095- 05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº 143, Bairro Exposição,
Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08266 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias a partir da Publicação em DOE PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E., quando autorizado através da ordem
de compra ao fornecedor e terá prazo de até 25 (vinte e cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$
11.904,00 (Onze mil novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira Oliveira
CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2FRANCISCA CECILIA VASC.
CARNEIRO COSTA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02690080/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Mons. José Gerardo Ferreira
Gomes, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0100- 07 situada na Rua J, Quadra 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá, no Município Sobral/CE, CEP 62.020-390,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRA-
TADA: INTEGRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, 438, Bairro Coração
de Jesus, Município Sobral/CE, CEP 62.043-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de
Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
( Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
8.666/1993, Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na Carta Convite
02/2022 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.991,30 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LUCILDA RODRIGUES TEIXEIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº
760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238//0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, 56 Bairro Centro, Município Sobral/
CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,13,14,16,18,19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE.. VALOR GLOBAL: R$ 31.915,33 (Trinta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FLAVIO SALES TRAJANO 2LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03441482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 23, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.564,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante
- CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA SILVA DE VASCONCELOS, 02 - RAIMUNDO
NONATO PEREIRA RAMOS. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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