DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10483 e Termo de Participação nº 0014/2022 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.602,00 (Dois Mil Seiscentos e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão
Andrade - CONTRATANTE, Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO, 02 - THIAGO
SILVA SANTOS. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03577244/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA, 13 KG, em favor da E.E.M. PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da 6ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO - CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09921 e Termo de Participação 2022/0011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após sua publicação no DOE.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.10000.0-636. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Jose Valdeci Araujo Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
SÁVIO DE FREITAS FARIAS, 02 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04007859/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, CREDE 6 - Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME.,
inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11309 e Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra do fornecedor.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (trezentos
e cinquenta) dias a partir da publicação no D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra do fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA:
04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ROSA ALMADA FREIRE, 02 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03199495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, CREDE
8 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE
SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08872 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: PALMACIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE e de execução será de 360 (trezentos e sessenta dias) contados a partir da data de emissão da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 – 7113. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE COSTA
DE SOUSA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JERLINE RODRIGUES DA
SILVA, 02 - MARTTA LUANA NOBRE DE ALMEIDA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03951120/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 4, Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22,
Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Senhor, Victor Hugo Rocha Meneses. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇOS GRÁFICOS,
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 100 (cem) dias a partir da publicação no Diário Oficial.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para
o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 60(sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 12.445,00 ( doze mil quatrocentos e quarente e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.05.33903900.11000.0.40.00- 5516. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria
Fernandes Veras - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Meneses - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAUVANE MARIA DE OLIVEIRA, 02
- JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar