DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02902516/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA
GERAL, SR.ª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
01.093.882/0001-40,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JOSÉ NILDON DA SILVA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO Nº 01/2022 TEM
POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2022, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITENS:1,2,3,4,5
,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993, LEI
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA
CARTA CONVITE Nº 20220002, VIPROC Nº 02902516/2022 CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS
NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE
EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 12.742,54 (DOZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-JOSÉ NILDON DA SILVA e TESTEMUNHAS
01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04300530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MENEZES CRISTINO,Município de
Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. Galba Faustino de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE,inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-
07, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.636,50 (dez mil, seiscentos e trinta e
seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Galba Faustino de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Aline
Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04013727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, Muni-
cípio de CARIRIAÇU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001- 59,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 11, 13, 17 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 3 6 5 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.519,00 (DEZOITO MIL,
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-Rosiane Pereira Coelho e TESTEMUNHAS 01-MARIA
SONIA NUNES OLIVEIRA 02-NOELIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04011465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, Muni-
cípio de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07877399/0001- 32, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 30. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.654,79 (SETENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-ANA PAULA
FERNANDES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSE SOUSA FREITAS 02-NOELIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03784835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.713/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO:
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