DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas- Unidade Mara-
canaú - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBERTO
ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
FONSECA DE QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET- COFFEE BREAK EM
FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05853 e Termo de
Participação nº 2022/004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,65 (Hum mil cento e
cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE –
LUIZ FONSECA DE QUEIROZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO
FILHO. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805847/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA – MMCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA),
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,9,12,14,15,16,17,20,25,26,28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.789,70 (Vinte
e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA
REBOUÇAS - CONTRATANTE – THIAGO SOARES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS,
02- REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02228238/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0436-06, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ
sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E Equipamento (AR CONDICIONADO), MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTO E APARELHO DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE REFRIGERAÇÃO. em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
13/2022 e Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RÔNEY
DE HOLANDA JUCÁ, 02- MAURILENIA DO NASC. LIMA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, Município de Quiterianópolis/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA:
ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA,CPF Nº 048.255.853-96,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.691,28 (Seis mil, seiscentos e noventa e um reais e
vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.13.33
903000.27301.1.30.00 - 8736; MAPP: 2209142020; DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabrícia Lira de Araújo,CONTRATADA-ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA e TESTEMUNHAS
01-ANA PATRICIA DIRA DE ARAUJO 02-CICERA MARIA CARVALHO GONÇALVES. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001- 72 ,representada neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Umari/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 5.967,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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