DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e
Termo de Participação nº 12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.725,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRAGA,CONTRATADA-BRUNO
SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA VALERIA LEITE DA COSTA CAMPOS. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03351742/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município
de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001- 13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 27/2022
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
1.710,00 (Um mil, setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724 . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio
Alves,CONTRATADA-Francisco Wellington Garcia Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-MARIA DANTAS DA
SILVA ROSA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460307/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: AR COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 18, 22 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o Presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 15.095,00 (QUINZE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
Marcelo Silva Freire,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-CESAR MATEUS LOPES
DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02578468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município de Crato/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COOPAE-
FARC (COOPERATIVA DOS AGRICUTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS),inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.825,43 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS
01-RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 02-ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02537028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da
silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 010/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00- 2344.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva Machado de Oliveira,-
CONTRATADA-Glereston teles da silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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