DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do APORTE FINANCEIRO MANUTENÇÃO ESCOLAR/2022. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho,CONTRATADA-Francisco Everardo Peixoto 
e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE DE FREITAS BARROS 02-GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04114507/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRE-
TO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA inscrito no CPF sob n.º 011.738.083-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,82 (Dois mil, novecentos e oitenta e sete 
reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER,CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DA 
ROCHA JUNIOR 02-MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01272772/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO 
FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 ,representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.794,45 (Vinte e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 
- 3783 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto 
Valdery Teixeira Filho,CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE DE FREITAS BARROS 02-SAMUEL BELÉM 
FERNANDES. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04174402/2022  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Potengi/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,representado neste ato pela Sra. MARIA 
LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SALDO E ECONOMIA GERADA PORTARIA 0047/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: (3, 6, 7, 8).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.618,16 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE 
DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03103358/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA 
BAHIA,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima 
CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CARIRI, 
inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.062,04 (Trinta e sete mil e sessenta e dois reais e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
Analete de Lima,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 02-ANTONIO MORAIS 
BRITO. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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