DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila 
Maria Soares Araújo,CONTRATADA-Ilane Ingrid Soares Batista e TESTEMUNHAS 01-BRENNA KÉSIA MAIA PEREIRA 02-MARIA ERINETE ALVES 
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03708870/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA 
, Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Gilmar Costa Ferreira 
CONTRATADA: JV ANDRÉ MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr. José Valdo André. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10239 e Termo de Participação nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilmar Costa Ferreira,CONTRATADA-José Valdo André e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03942058/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ 
GIRÃO - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GURHGEL 
PRESLEY GOMES BONFIM CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sra. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo 
(GÁS DE COZINHA – GLP 13KG) EM FAVOR DA ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10987 e Termo de Participação 
nº 2022/0001 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.761,02 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Dois 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755 
(MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS). DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03520692/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a 20º COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no NPJ sob n° 32.526.468/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição . Itens: “1 e 2” do Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 09/2022 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 dias (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção com 
execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 24 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03133222/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL LINS 
PEREIRA CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84, representado neste ato pelo 
Sr. Maria Tereza Pereira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08660 e termo de participação 
20220005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período de 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.348,16 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 708. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MANOEL 
LINS PEREIRA - CONTRATANTE – MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA 
FREIRES DE ABREU, 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.          
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03869326/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO – LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.2480300007-68, representado neste ato 
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM PROFESSORA