DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01666991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,
Município de Pacatuba /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Buffet, Fornecimento de lanches e
Fornecimento de Almoço cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09373 e Termo de Participação nº 012/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.692,00
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 02-JÉSSICA
PRUDENCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550954/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM NAZARÉ GUERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0323-29 - 7ªCREDE - CARI-
DADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Caracanga, Município Itaitinga – CE, representado neste ato
pelo Sra. Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
AR-CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220003 da Cotação Eletrônica 2022/06405, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,76 (Dois
Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sesi Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 99/2022. DATA DA ASSINATURA:
29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE - Antonia Flaviana Madureiro Pontes, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02609908/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE
- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: COOBRAF:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA), inscrita no CNPJ sob Nº. 31 .862 . 884 /0001 - 17 , situada na Rua
Nogueira Acioli, nº 996, sala 06, Bairro: Centro, município de Fortaleza - CE, CEP: 62 .700 -000 , representada neste ato pela sr.FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto naCláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 137.371,34 (CENTO E TRINTA E SETE
MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE -FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03013065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0041-12,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 03/2022 AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ESCOLA INDIGENA BROLHOS
DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.208,00 (quatorze mil duzentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Carneiro de
Souza,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia Rodrigues de Sousa 02-Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 24 de
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: LITO-
RÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59,representado neste ato pela Sra. Ilane Ingrid Soares Batista.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da EEEP DOUTOR
SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/07506 e Termo de Participação 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
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