DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678531/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTERAL LIONS JANGADA, estabelecida situada na Rua Camélia, nº 352 , Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60332-410, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRA-
TADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB Nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia, Nº 65 – Cigana,
Município: Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE
de 17/07/2013 e suas alterações e Termo de Participação 2022/09863 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo os serviços de REALIZAÇÃO DE
DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ELISANGELA
SOUSA DE SALES 2 VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04453700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 com sede à Rua Paulino Barroso, n° 25, bairro: Centro, Município
Canindé – Ce, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 398,25 (trezentos e noventa oito reais e vinte e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES 2CARLOS BRUNO
TOME AMORIM. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01975200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,neste ato representada por
sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita
no CNPJ sob N° 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sra. ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: 0 presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decretp Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/10115 e Termo de Participação
n° 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.O.30,OO - 10361. DATA DA ASSINATURA: 09 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA,CONTRATADA-ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-BRENNA COSTA GOMES. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03466680/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
- CREDE 06 - Município de Cariré, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Zoraida Maria
Passos Rodrigues CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município Pacujá/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/09552 e Termo de Participação 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) . Após a publicação no DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem
de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após a publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0-8607. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Zoraida
Maria Passos Rodrigues CONTRATADA - Aline Mendes de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARILENE RODRIGUES BRITO 2 - ADEVALDO LIMA
DE AZEVEDO FILHO, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03963870/2022
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste
ato representado por seu Diretor o Sro Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.806/0001 - 14, Granja - CE, representado neste ato pela Sra . Karine da Costa Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição
de Gás e Outros Materiais Engarrafados (GLP 45 kg) na EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11044 e Termo
de Participação 2022/0001 com o Viproc Nº 03963870/2022 respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação do contrato no DOE e terá vigência de 365 (Trezentos