DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10809 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: EUSÉBIO/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04129970/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua 
Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704.0001-
00, representada neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE HOTE-
LARIA - HOSPEDAGENS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO REGIONAL FOCO NA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
39.01.339039.20700.1 - 515908. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – 
Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Félix de Matos, 02- Karen Luana da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02494485/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/ 2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06200 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.125,00 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE – Glereston teles da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03869296/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-60, representado 
neste ato pelo Sr. João Pedro da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Mineral Garrafão de 20 Litros 
para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10810 e Termo de Participação nº 2022/0002 
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.932,50 (Nove Mil, Novecentos e Trinta e 
Dois Reais, Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – João Pedro 
da Silva Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562596/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana 
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ICARO ROMARIO DE CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05, com sede na Rua 
Joao Ambrosio de Araujo, N°462, centro – Bela Cruz representado neste ato pelo Sr. Marcos Guiton Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e DECRETO ESTADUAL nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02443 e Termo de 
Participação 2022/0003 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.568,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues 
CONTRATANTE Marcos Guiton Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA 2VENÍSIA MARIA SOARES 
RODRIGUES. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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