DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Sessenta e Cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir da publicação no DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 10.695,00 (Dez Mil seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 – 8753. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMU-
NHAS: 1 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2 - MARIA BENEDITA VERAS, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671251/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-
1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor,
Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO
DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/08874 e Termo de Participação nº 2022/05, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e
de execução de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.442,00
(Oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE
DE LIMA Contratante José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2.ANTONIO
MORAIS BRITO. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811860/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - crede 06 - Município de Pires Ferreira/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36
- Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03766 e Termo de Participação 2022/0003, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no DOE - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (Quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a Publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30
.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA -
Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2 - SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135314/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada
por sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: TABULEIRO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.328.014/0001-16,
representado neste ato pelo Sr. Terley Marcio Moreira Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO/ GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da
CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 015/2022 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (Quatro mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0- 2408. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Terley Marcio Moreira Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide
Almeida Gadelha 2 - Maria Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03567664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município
de Fortaleza, Estado do Ceará, representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição: item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
002/2022 e Termo de Participação nº 002/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (Duzentos e Trinta
e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390390
0.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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