DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03462625/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
MARIETA CALS - CREDE 06 - Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação
de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO em favor da EEM DONA MARIETA CALS/ CARIRÉ, pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/13217, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, a fim de atender as
necessidades da EEM DONA MARIETA CALS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após sua assinatura, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e
TESTEMUNHAS: 1 - José Diogo Prado Lucio 2 - Joana Epaminondas Silva Ferreira, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE
01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA
LEITE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA/COIFA) NA EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0010, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/08618, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0010
E VIPROC Nº 03123065/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,98 (UM MIL
E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo
Alves da Silva 2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02531011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397\0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, Nº 1114A, Bairro
Messejana, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,29,30,31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 71.045,19 ( SETENTA E UM MIL QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 2 RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01254871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA VENÄNCIA, estabelecida na Aldeia
indígena Tremembé, em Almofala, Bairro Zona Rural S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 telefone (88)3667-2059, CNPJ: 07.954.514/0244-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS-EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70 Rua IV Conjunto Martins Soares Moreno, Nº 135 -A ,Bairro
Serrinha, Município Fortaleza – CE, CEP: 60.744-760 ,neste ato representada pelo Sr. Vicente Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Itarema, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.225,35 (Doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATANTE Vicente Carvalho Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
GILSA DO NASCIMENTO 2MARIA AURINEIDE DOS SANTOS. Fortaleza 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04765370/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES
PINHEIRO - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: F. C. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87
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